Agora é lei: escolas brasileiras são obrigadas a ter bibliotecas
Marco Tulio Chaves - 61 9666-9950
Assessoria de Imprensa da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados
Agora é lei: escolas brasileiras
são obrigadas a ter bibliotecas
Atualmente 37% das 200 mil escolas de educação básica no Brasil não possuem biblioteca.
Sua satisfação é pelo impacto positivo na educação dos jovens. De acordo com o parlamentar, a medida aproximará os estudantes da leitura e trará benefícios positivos na formação das crianças e adolescentes.
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Se quisermos que os jovens incorporem a leitura em seu cotidiano, é muito importante que tenhamos as bibliotecas nas escolas públicas e privadas com um acervo mínimo", destaca Lobbe. No seu entender, o projeto trará a próxima bastante impactos diretos na melhoria da educação. Conforme a lei, a organização, a manutenção, o funcionamento e ampliação desses novos espaços devem ser definidos pelos sistemas de ensino. Estes deverão, ainda, desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de bibliotecário. "Esse é o prazo máximo. Mas acredito que a própria comunidade educacional nas escolas, estados e municípios poderá cobrar para que esse processo seja acelerado", estima o tucano.Acesso ao conhecimento será ampliado
"Essa proposta é uma forma de garantir a todos os alunos e à comunidade acesso ao conhecimento. A escola é o ambiente ideal para que crianças e adolescentes conheçam a magia dos livros e possam abrir novos caminhos para suas vidas" - Deputado Lobbe Neto (SP) Veja abaixo as principais regras e benefícios
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Segundo a lei, cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado; →
As bibliotecas escolares devem contar com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura; →
As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país contarão com bibliotecas. Caberá a cada instituição determinar a ampliação de seu acervo mínimo conforme sua realidade, bem como divulgar orientação de armazenamento, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. →
Alunos e comunidade terão mais acesso ao conhecimento na escola, ambiente ideal para que crianças e adolescentes tenham uma nova perspectiva de vida. →
De acordo com o censo escolar de 2008, feito pelo Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas de educação básica no Brasil não possuem biblioteca. A lei estabelece que a universalização deve ser alcançada em, no máximo, dez anos. A íntegra da lei está disponível no seguinte link: http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei%2012244.pdf
Mais informações:
Luis Joca - 61 9983-3589 
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29 de maio de 2010 às 14:51
que bom!